Autor Administrador
julho, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-230801
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-230802
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-PMP/SEMSA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
junho, 2017
PORTARIAS JUNHO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-PMP
LEI Nº 082/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias no município de Prainha, entendendo também como agência casa lotérica e agência dos correios e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Resolução Nº 001/05 de 21 de dezembro de 2007 c/c art. 140, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Prainha, de 5 de abril de 1990 c/c art. 30, I e II da Constituição Federal)
LEI Nº 081/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o inc. III e revoga o inc IV do art. 2º da Lei Municipal 047 de 21 de Dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 080/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o Caput do art. 12 e a alínea “D”, do inc. I, do art. 12 e o inc. V do art. 13 da Lei Municipal 008/2008, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-PMP