Leis
dezembro, 2020
LEI Nº 110/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS construída na Sede do Município de Prainha)
LEI Nº 109/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a Lei Orçamentaria, para o exercício de 2021, e dá outras providencias)
LEI Nº 108/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe acerca da fixação dos valores dos subsídios e das diárias pagas aos agentes políticos no âmbito do Município de Prainha)
junho, 2020
LEI Nº 106/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o fundo Municipal de Cultura-FMC, e dá outras providências)
LEI Nº 105/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o fundo Municipal de promoção do esporte e dá outras providências)
LEI Nº 104/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Institui o programa farmácia solidaria e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 102/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a lei nº 018/2010, de 26 de agosto de 2010 e institui a lei nº 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 que dispõe sobre as taxas ambientais e o exercício do poder de polícia ambiental no município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 101/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária urbana – REURB no município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 100/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
dezembro, 2018
junho, 2018
LEI Nº 090/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Cria o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Prainha, Estado do Pará)
LEI Nº 089/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de passe livre no Sistema Integrado de Transporte do Município, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Prainha, Estado do Pará)
dezembro, 2017
LEI Nº 088/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 087/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual – ppa 2018-2021 para o município de Prainha, e estabelece outras providências)
julho, 2017
junho, 2017
LEI Nº 082/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias no município de Prainha, entendendo também como agência casa lotérica e agência dos correios e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Resolução Nº 001/05 de 21 de dezembro de 2007 c/c art. 140, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Prainha, de 5 de abril de 1990 c/c art. 30, I e II da Constituição Federal)
LEI Nº 081/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o inc. III e revoga o inc IV do art. 2º da Lei Municipal 047 de 21 de Dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 080/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o Caput do art. 12 e a alínea “D”, do inc. I, do art. 12 e o inc. V do art. 13 da Lei Municipal 008/2008, e dá outras providências)
agosto, 2016
dezembro, 2015
julho, 2015
março, 2014
novembro, 2013
setembro, 2012
dezembro, 2011
outubro, 2011
dezembro, 2009
setembro, 2009
dezembro, 2008
agosto, 2006
março, 2005
setembro, 1996
agosto, 1993
julho, 1990
