Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização, e retomada das atividades econômicas organizadas e afins, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre o retorno gradual e controlado das atividades religiosas
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 020/2020, do dia 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias, atualiza as medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da COVID-19 no município de Prainha e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de uso obrigatório de máscaras em todo o município de Prainha
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários de trabalho, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela COVID-19
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo no Decreto Municipal Nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais, afetado pela pandemia de coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Declara estado de calamidade pública em todo o município de Prainha, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 018/2020: Decreta situação de emergência no município de Prainha e estabelece novas medidas emergenciais de enfrentamento e contenção à proliferação do novo coronavírus
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações aos servidores públicos municipais da educação em razão da suspensão de atividades nas escolas, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela pandemia do coronavírus
  • Decreto Nº 016/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nos decretos municipais Nº 09/2020, 12/2020 e 13/2020, para aplicação das medidas de prevenção e combate à proliferação do coronavírus (COVID-19) no Município de Prainha
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19) no município de Prainha,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Estabelece adoção de medidas temporários para prevenção ao contágio e enfrentamento à propagação no novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Prainha e dá outras providências

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