DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública Municipal do Município de Prainha-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a avaliação dos títulos públicos de imoveis do patrimônio Municipal expedidos no ano eleitoral de 2016

Outubro

  • Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha-PA e dá outras providencias
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a atualização das medidas de flexibilização para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional do Novo Corona Vírus no Município de Prainha, bem como o retorno habitual das atividades dos estabelecimentos comerciais, com atendimento ao publico de á outras providencias

Setembro

  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a estabilidade dos funcionários públicos municipais aprovados no concurso publico do ano de 2009 da prefeitura municipal de Prainha.
  • Decreto Nº 035/2020: Regulamenta a Lei Municipal nº 104/2020, que instituiu o programa farmácia solidária no município de Prainha.
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/20-SEMAP – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e institui a Comissão Executora responsável pela elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021, bem como, designa servidores para compor a Comissão Executora e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a decretação da estabilidade constitucional servidora Carmozita Pereira Lucas apartir de 01 de junho de 2020.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências.

Julho

  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre novas medidas de flexibilização, e retomada das atividades econômicas organizadas e afins, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre o retorno gradual e controlado das atividades religiosas
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a revogação do decreto Nº 020/2020, do dia 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias, atualiza as medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da COVID-19 no município de Prainha e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de uso obrigatório de máscaras em todo o município de Prainha
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante do caput do art. 3º do decreto municipal nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Prainha, como medida de prevenção e contenção à proliferação do coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários de trabalho, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela COVID-19

Maio

  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo no Decreto Municipal Nº 018/2020, que estabelece horário diferenciado de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e horas extras dos servidores públicos municipais, afetado pela pandemia de coronavírus e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2020: Declara estado de calamidade pública em todo o município de Prainha, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – COVID-19
  • Decreto Nº 018/2020: Decreta situação de emergência no município de Prainha e estabelece novas medidas emergenciais de enfrentamento e contenção à proliferação do novo coronavírus

Abril

  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações aos servidores públicos municipais da educação em razão da suspensão de atividades nas escolas, visando o equilíbrio financeiro do município, afetado pela pandemia do coronavírus
  • Decreto Nº 016/2020: Institui o comitê de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nos decretos municipais Nº 09/2020, 12/2020 e 13/2020, para aplicação das medidas de prevenção e combate à proliferação do coronavírus (COVID-19) no Município de Prainha

Março

  • Decreto Nº 013/2020: Altera o art. 7º do decreto municipal nº 12/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19) no município de Prainha,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidores efetivo do quadro dessa municipalidade por abandono pacifico de emprego por período maior que dois anos
  • Decreto Nº 009/2020: Estabelece adoção de medidas temporários para prevenção ao contágio e enfrentamento à propagação no novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Prainha e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020: Decreta Situação de emergência nas áreas do município de Prainha afetadas por enxurradas-1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a decretação de luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2020:Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Instala o Distrito de Boa Vista do Cuçari e nomeia os membros do Conselho Distrital

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros da saúde para o biênio 2020/2021
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município de Prainha, estado do Pará e dá outras providências
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