DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 013/2020: Altera o art. 7º do decreto municipal nº 12/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à proliferação do Coronavírus (COVID-19) no município de Prainha,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Estabelece adoção de medidas temporários para prevenção ao contágio e enfrentamento à propagação no novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Prainha e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 007/2020: Decreta Situação de emergência nas áreas do município de Prainha afetadas por enxurradas-1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a decretação de luto Oficial no âmbito do Município de Prainha, Estado do Pará e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2020:Dispõe sobre a divulgação de feriados municipais, nacionais e ponto facultativo no âmbito do Município de Prainha, Estado do pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Instala o Distrito de Boa Vista do Cuçari e nomeia os membros do Conselho Distrital

Janeiro

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